Mobilização pela Lei Cultura Viva

ARTISTAS VÃO AS RUAS PELA CULTURA VIVA

Por Assessoria Arte que Transforma

Neste ultimo final de semana, 16 e 17 de Abril aconteceu o Manifesto pela Mobilização da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular, artistas como os cururueiros e dançarinos de siriri de diversos grupos do estado Matogrossense, estiveram reunidos em Barra do Bugres/MT, em meio às festividades do Festival Internacional de Pesca, para mostrar parte do trabalho desenvolvido nos Pontos de Cultura, especialmente a dança típica matogrossense – o Siriri e Cururu – com uma belíssima roda os grupos se uniram e colocaram-se a dançar, em meio à praça central, atraindo os olhares do público que ali estavam. Com o objetivo de fazer com que todos se conscientizem do Projeto Cultura Viva que vem espalhando a diversidade cultural por todos os cantos do Brasil e fazer com que esse projeto vire lei e perpetue, para que não se corra o risco de perder este programa de grande incentivo para a cultura. Os grupos ali presentes eram de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Tangara da Serra e o grupo anfitrião de Barra do Bugres.
Em entrevista a Rede Bandeirantes de TV ao vivo, Joeli Siqueira pode falar sobre a importância de se manter o programa Cultura Viva, e ainda explicar a importância de fazer com que vire lei este programa que já tem inúmeros pontos espalhados por todo Brasil, ao qual tem dado certo o objetivo proposto de potencializar as iniciativas culturais e promover a difusão cultural. Pessoas de varias regiões que ali estavam participando da programação, pode se sensibilizar e participar do abaixo assinado pela Lei Cultura Viva.
O abaixo-assinado é um dos mais antigos métodos de democracia e como exposto pela Constituição Federal: “Todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou coletivamente, aos órgãos de soberania, aos órgãos de governo próprio ou a quaisquer autoridades petições, representações, reclamações ou queixas para defesa de seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral e, bem assim, o direito de serem informados, em prazo razoável, sobre o resultado da respectiva apreciação.”
Com base nisso a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, teve a iniciativa de criar a Minuta da Lei Cultura Viva e ainda como forma democrática disponibilizá-lo a Consulta pública por 90 dias, para que todos possam participar da primeira etapa do processo colaborativo para sua criação. O prazo é de 11 de abril a 10 de julho de 2011, na página do blog cultura viva: http://culturadigital.br/leiculturaviva
E para participar da campanha e assinar o abaixo assinado pela Lei da Cultura Viva acessem: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N8759






SOBRE A CULTURA VIVA



O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - CULTURA VIVA foi criado e regulamentado por meio das Portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e nº 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura. O Programa Cultura Viva é concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural, mediado pelos Pontos de Cultura, sua principal ação.
A implantação do Programa prevê um processo contínuo e dinâmico. O seu desenvolvimento é semelhante ao de um organismo vivo, que se articula com atores pré-existentes e gestores culturais. Em lugar de determinar (ou impor) ações e condutas locais, o programa estimula a criatividade, potencializando desejos e criando situações de encantamento social e gestão compartilhada.

Objetivos do Programa Cultura Viva:

1-Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;

2-Identificar parceiros e promover pactos com diversos atores sociais governamentais e não governamentais, nacionais e estrangeiros, visando um desenvolvimento humano sustentável, tendo na cultura “a principal forma de construção e de expressão da identidade nacional, a forma como o povo se reinventa e pensa criticamente”;

3-Incorporar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, ampliando a capacidade de apropriação criativa do
patrimônio cultural pelas comunidades e pela sociedade brasileira como um todo;

4-Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora;

5-Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que nos envolve a todos”;

6-Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos processos educacionais, bem como a utilização de museus, centros culturais e espaços públicos em diferentes situações de aprendizagem e desenvolvendo uma reflexão crítica sobre a realidade em que em que os cidadãos se inserem;

7-Promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direitos e economia;

8-Promover políticas públicas de mobilização e encantamento social.

Ações e Diretrizes do Programa Cultura Viva.

Diretrizes: Empoderamento, Protagonismo e Autonomia

O Ponto de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva e faz a mediação com as demais ações.

Pontões: Ponto de Cultura com específico saber sobre uma temática e/ou fazer artístico, cultural, regional, estadual, ou nacional. Com o objetivo de promover a fruição e difusão cultural entre Pontos, Redes e Gestores Culturais
Redes de Pontos de Cultura: Convênios firmados entre Prefeituras ou Governos Estaduais para criação de Redes de Pontos de Cultura e Gestão Compartilhada com a Sociedade Civil Organizada (Ongs ou OSCIPs);
Agente Cultura Viva: Jovens de 16 a 24 anos de idade, bolsistas do Programa Nacional de Estimulo ao Primeiro Emprego-PNPE, do Ministério do Trabalho, que irão receber uma formação teórico/prática/específica (escolhidas pelo Ponto), em seis meses, no total de 480 horas e um benefício mensal de R$ 150,00. (Ação proposta, mas não efetivada pelo Ministério do Trabalho);

Ação Griô: Resgate da Cultura Popular através da tradição oral e resgate de memória com @s mestres contador@s de histórias, prosas ou saberes específicos das benzedeiras e povos tradicionais;

Cultura Digital: Aquisição de um Kit Multimídia para criação de uma ilha de edição que possibilita a produção audiovisual das atividades dos Pontos de Cultura sob o olhar de quem produz e uso de software livre. (Ação proposta como ferramenta de empoderamento, no entanto por razões diversas e poucos tiveram capacitação para o uso adequado do software livre);

Prêmios: Tem por objetivo mobilizar, reconhecer e dar visibilidade a práticas culturais que ocorrem em todo o território brasileiro, de modo a favorecer o conhecimento da riqueza e da diversidade cultural do país. Empoderar práticas de implantação na execução dos projetos apoiados, contribuindo para a divulgação dos meios mais efetivos de promover o desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da rede dos Pontos de Cultura;

TEIAS Estaduais e/ou Regionais: As TEIAS, Encontros Estaduais e/ou Regionais tem o objetivo realizar a Mostra Artistica e Fórum para ouvir os Pontos de Cultura sobre as suas dificuldades operacionais, financeiras ou sócio culturais e encaminhar as propostas para as adequações necessárias do Programa Cultura Viva. Apontadas como as maiores dificuldades a legislação vigente(lei nº 8666) e os mecanismos para renovação dos convênios em que só permitido um aditivo de 20% do total conveniado, visto que os mesmos foram firmados a partir de um edital de licitação e nem todos conseguem a sustentabilidade necessária após os 36 meses de execução, por essa razão foi criado o Programa Mais Cultura para equacionar parte destas dificuldades com a Ação Cultura e Cidadania Fórum Nacional de Pontos de Cultura: O FNPC tem como objetivo geral consolidar-se como uma instância de atuação político-cultural, identificação de demandas e elaboração de propostas para o desenvolvimento de Políticas Públicas;

TEIA NACIONAL: Encontro Nacional de Pontos de Cultura que permite a troca de saberes, a Mostra Viva e a realização do Fórum Nacional de Pontos de Cultura.